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atualizado em: 6 November 2018

Tudo o que você precisa saber sobre o décimo terceiro salário

Mais um final de ano está chegando, e com ele todos já começam a lembrar de vários itens que estão relacionados a essa época: Natal, Ano Novo, presentes, confraternizações, amigo secreto, decoração, ceia, férias e também aquelas contas extras que sempre chegam com a virada. Ainda bem que existe um benefício que vem justamente nesse período e ajuda a passar menos aperto com tantos gastos extras, o tão esperado décimo terceiro salário. Você tem dúvidas sobre essa gratificação ou ainda quer saber o que fazer com 13º? Então veja tudo sobre o assunto aqui no blog da Simplic!

O que é o décimo terceiro?

O décimo terceiro, também conhecido como gratificação de Natal, foi instituído em 1962. Ele surgiu com o hábito que alguns empregadores tinham de pagar um salário a mais no final do ano como forma de recompensar os trabalhadores que prestaram um bom trabalho durante o ano. Depois de um tempo, o décimo terceiro salário passou a ser obrigatório, com a criação da Lei nº 4.090. Esse encargo é pago pela empresa ao funcionário com carteira assinada (CLT), com o valor corresponde a um salário a mais no final do ano.

Mais que uma forma de reforçar o orçamento das famílias em uma época repleta de comemorações especiais, esse dinheiro extra também representa um papel importante na economia do país. O valor extra movimenta grande quantidade de recursos, pois aumenta as vendas nos comércios, gera maior demanda nas indústrias e, ambos, também contribuem para a geração de novos empregos. Só em 2016, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do décimo terceiro foi responsável por injetar R$ 197 bilhões na economia, o que equivale a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quem tem direito ao décimo terceiro?

Tem direito ao décimo terceiro salário todos os funcionários com carteira assinada, sejam eles trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Quinze dias após começar a trabalhar, já se tem direito ao benefício. Para aqueles que estão há menos de um ano na empresa, o valor pago é proporcional ao tempo de contratação, ou seja, divide-se o salário integral por 12. O resultado deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhados.

Aposentados e pensionistas também recebem o benefício, pago pelo INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social. A gratificação é proporcional aos valores da aposentadoria ou pensão. Não possuem direito ao benefício empregados que foram demitidos por justa causa, estagiários e funcionários que estejam cumprindo o serviço militar obrigatório.

Quando é feito o pagamento do décimo terceiro?

A Lei 4.749 determina que a primeira parcela deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Para essa parte, não é feito nenhum tipo de desconto e ela deverá corresponder a metade do valor recebido no mês anterior. Já a segunda parcela deve ser dada ao funcionário até o dia 20 de dezembro. É usada como base o salário desse mês menos o valor que foi adiantado na primeira parcela. Essa terá os descontos devidos, como o INSS e Imposto de Renda. Se uma das datas cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior.

Algumas empresas optam por depositar o benefício em uma única parcela em dezembro, mas essa prática é ilegal e o empregador pode ser multado por isso. A lei também permite que a primeira parcela seja paga quando o empregado sai de férias, mas para isso ele precisa fazer uma solicitação prévia em janeiro.

Quem é demitido recebe o décimo terceiro?

Quando o funcionário não é demitido por justa causa, ele continua tendo o direito de receber o décimo terceiro. Tenha ele pedido a conta ou sido dispensado. O valor será proporcional ao período trabalhado no ano.

O que fazer com o décimo terceiro?

Agora você já sabe quanto e quando receberá o seu décimo terceiro salário. E é hora de ficar atento para aproveitar bem esse dinheiro a mais, já que a época também traz com ela gastos extras. Confira algumas dicas para usar bem sua gratificação natalina:

  • Pague as dívidas: se você tem uma pendência financeira, não deixe de separar uma parte para quitá-la, principalmente se você já está inadimplente. Essa pode ser uma oportunidade ótima para se livrar do nome sujo! Busque priorizar as que possuem encargos mais altos, como o cartão de crédito e o cheque especial. Antes de mais nada, procure saber qual era o valor que devia sem os juros rolarem e aproveite que está com dinheiro na mão para tentar negociar. Lembre-se: com dinheiro na mão, aproveite para pedir um bom desconto. Não tenha vergonha de pechinchar, pois assim você conseguirá aproveitar ainda melhor seu 13º salário. Para ver mais dicas de como fazer uma renegociação de uma dívida, clique aqui.
  • Pense no futuro: o começo de ano sempre traz gastos extras, como IPTU, IPVA, matrícula e material escolar. E tudo isso pode acabar pesando no seu bolso, acumulando dívidas que podem se espalhar pelos 11 meses seguintes. Nada como a tranquilidade de não ter que pensar nesses apertos financeiros, não é mesmo? Então, não perca a chance de se organizar e pagar tudo o que é importante usando o seu décimo terceiro. Com base nos gastos dos últimos anos, reserve pelo menos uma parte do que recebeu para esse tipo de despesa e fique livre desses problemas no próximo ano.
  • Fuja do parcelamento: tem vontade de comprar uma geladeira, fogão ou máquina de lavar nova? Essa pode ser a hora de fazer isso sem se preocupar com carnês e contas que se espalham por meses. Se a sua situação financeira permitir, compre à vista. E não esqueça de pedir um desconto!
  • Prepare-se para emergências: você precisa se organizar e estar pronto para imprevistos. Problemas de saúde, um eletrodoméstico importante que pifou, uma falha na mecânica do carro, o pet doente ou até o desemprego: para tudo isso serve uma reserva financeira de emergência. É ela que deixará você mais tranquilo em todos esses casos ou muitos outros que podem pegar qualquer um de surpresa. É como um “kit de primeiros socorros”, que ajudará você a não se desesperar caso aconteça alguma coisa séria.

    Lembre-se: só o décimo terceiro não é o bastante para uma reserva de emergência. Você deve tentar guardar uma quantia que seja suficiente para se manter por 6 meses, considerando seu custo de vida mensal (gastos fixos, essenciais e extras). Mas o valor poderá dar um alívio para que chegue mais rápido a essa meta. Para guardar, você pode colocar na poupança ou fazer outro investimento, como já demos a dica por aqui. Você é quem escolhe, o importante é ter uma quantia guardada!

  • Presentes: se você não abre mão de presentear sua família no Natal e está com as contas em dia, uma outra ideia é usar o décimo para fazer esse tipo de compra. Mas é sempre importante fazer isso com consciência. Lembre-se que esse é um dinheiro “temporário”, que não faz parte da renda mensal. Se usá-lo de forma errada, por ansiedade, pressa ou impulso, poderá perder oportunidade de investir em outras coisas que podem ser muito importantes para você no futuro. Antes de comprar, pense se você precisa, pode e deve ter esse gasto. Pesquise muito e escolha opções mais baratas, que certamente irão agradar, não deixando data em branco nem pesando no orçamento. Veja nossas dicas para economizar na compra de presentes!
  • Viajar: se você está com as contas em dia e já tem uma reserva para situações inesperadas, então que tal aproveitar a graninha extra para realizar um sonho, como viajar? Esse é um investimento que certamente traz muitas recompensas, principalmente na memória. Para ajudar você a conhecer novos lugares nestas férias e economizar, nós já demos algumas dicas no blog. Clique aqui e confira!

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Agora você já conhece mais sobre o décimo terceiro, esse benefício que dá aquela ajuda extra no orçamento de final de ano dos brasileiros há mais de 50 anos. Além disso, viu também algumas dicas de como usá-lo da melhor forma. Está chegando a hora de receber o seu, então gaste com consciência.

Mas, se no meio de tantos gastos, você acabar se perdendo e faltar para pagar alguma conta importante, não se desespere ou procure soluções mirabolantes. A Simplic – Empréstimo Pessoal Online pode ajudar você! Oferecemos empréstimos de R$ 500 a R$ 3.500, que podem ser pagos em 3, 6, 9, ou 12 vezes. Todo o processo é rápido, seguro e feito 100% online, ou seja, não precisa nem sair de casa.

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