{"id":8214,"date":"2017-10-25T18:54:05","date_gmt":"2017-10-25T21:54:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simplic.com.br\/blog\/?p=8214"},"modified":"2021-02-17T20:01:56","modified_gmt":"2021-02-17T23:01:56","slug":"tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-decimo-terceiro-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simplic.com.br\/blog\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-decimo-terceiro-salario\/","title":{"rendered":"Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Mais um final de ano<\/a> est\u00e1 chegando, e com ele todos j\u00e1 come\u00e7am a lembrar de v\u00e1rios itens que est\u00e3o relacionados a essa \u00e9poca: Natal, Ano Novo, presentes, confraterniza\u00e7\u00f5es, amigo secreto, decora\u00e7\u00e3o, ceia, f\u00e9rias e tamb\u00e9m aquelas contas extras que sempre chegam com a virada. Ainda bem que existe um benef\u00edcio que vem justamente nesse per\u00edodo e ajuda a passar menos aperto com tantos gastos extras, o t\u00e3o esperado d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/strong><\/a>. Voc\u00ea tem d\u00favidas sobre essa gratifica\u00e7\u00e3o ou ainda quer saber o que fazer com 13\u00ba<\/strong>? Ent\u00e3o veja tudo sobre o assunto aqui no blog da Simplic!<\/p>\n

O que \u00e9 o d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n

O d\u00e9cimo terceiro, tamb\u00e9m conhecido como gratifica\u00e7\u00e3o de Natal<\/strong>, foi institu\u00eddo em 1962. Ele surgiu com o h\u00e1bito que alguns empregadores tinham de pagar um sal\u00e1rio a mais no final do ano como forma de recompensar os trabalhadores que prestaram um bom trabalho durante o ano. Depois de um tempo, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio passou a ser obrigat\u00f3rio, com a cria\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.090. Esse encargo \u00e9 pago pela empresa ao funcion\u00e1rio com carteira assinada (CLT<\/a>), com o valor corresponde a um sal\u00e1rio a mais no final do ano. <\/p>\n

Mais que uma forma de refor\u00e7ar o or\u00e7amento das fam\u00edlias em uma \u00e9poca repleta de comemora\u00e7\u00f5es especiais, esse dinheiro extra tamb\u00e9m representa um papel importante na economia do pa\u00eds. O valor extra movimenta grande quantidade de recursos, pois aumenta as vendas nos com\u00e9rcios, gera maior demanda nas ind\u00fastrias e, ambos, tamb\u00e9m contribuem para a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos. S\u00f3 em 2016, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o pagamento do d\u00e9cimo terceiro foi respons\u00e1vel por injetar R$ 197 bilh\u00f5es na economia, o que equivale a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n

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Quem tem direito ao d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n

Tem direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio todos os funcion\u00e1rios com carteira assinada, sejam eles trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, urbanos ou avulsos. Quinze dias ap\u00f3s come\u00e7ar a trabalhar, j\u00e1 se tem direito ao benef\u00edcio. Para aqueles que est\u00e3o h\u00e1 menos de um ano na empresa, o valor pago \u00e9 proporcional ao tempo de contrata\u00e7\u00e3o, ou seja, divide-se o sal\u00e1rio integral por 12. O resultado deve ser multiplicado pelo n\u00famero de meses trabalhados.<\/p>\n

Aposentados<\/strong> e pensionistas<\/strong> tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio, pago pelo INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social. A gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional aos valores da aposentadoria ou pens\u00e3o. N\u00e3o possuem direito ao benef\u00edcio empregados que foram demitidos por justa causa, estagi\u00e1rios e funcion\u00e1rios que estejam cumprindo o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Quando \u00e9 feito o pagamento do d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n

A Lei 4.749 determina que a primeira parcela<\/strong> deve ser paga entre o dia 1\u00ba de fevereiro at\u00e9 o dia 30 de novembro. Para essa parte, n\u00e3o \u00e9 feito nenhum tipo de desconto e ela dever\u00e1 corresponder a metade do valor recebido no m\u00eas anterior. J\u00e1 a segunda parcela deve ser dada ao funcion\u00e1rio at\u00e9 o dia 20 de dezembro. \u00c9 usada como base o sal\u00e1rio desse m\u00eas menos o valor que foi adiantado na primeira parcela. Essa ter\u00e1 os descontos devidos, como o INSS e Imposto de Renda. Se uma das datas cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o \u00faltimo dia \u00fatil anterior.<\/p>\n

Algumas empresas optam por depositar o benef\u00edcio em uma \u00fanica parcela em dezembro, mas essa pr\u00e1tica \u00e9 ilegal e o empregador pode ser multado por isso. A lei tamb\u00e9m permite que a primeira parcela seja paga quando o empregado sai de f\u00e9rias, mas para isso ele precisa fazer uma solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em janeiro.<\/p>\n

Quem \u00e9 demitido recebe o d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n

Quando o funcion\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 demitido por justa causa, ele continua tendo o direito de receber o d\u00e9cimo terceiro. Tenha ele pedido a conta ou sido dispensado. O valor ser\u00e1 proporcional ao per\u00edodo trabalhado no ano.<\/p>\n

O que fazer com o d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n

Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe quanto e quando receber\u00e1 o seu d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. E \u00e9 hora de ficar atento para aproveitar bem esse dinheiro a mais, j\u00e1 que a \u00e9poca tamb\u00e9m traz com ela gastos extras. Confira algumas dicas para usar bem sua gratifica\u00e7\u00e3o natalina:<\/p>\n